Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 717, de 1 de setembro de 2017
Lei nº 717/2017
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Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor Francisco Reginaldo Joca.
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O PRESIDENTE DA ASSl!:MBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § lOdo artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor FRANCISCO REGINALDO JOCA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
ASSEMBLEIA LEGISLA TIV A, 31 de agosto de 2017.
Deputa
Major Amarante 390 Arigolândia Porto VelholRO. Cep.: 76.801-911 693216.2816 www.ale.ro.gov.br
DE "liDO. E5TIIDUJlI5 Unidos com·o Povo Assembleia Legis/ativa de Rondônla