Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 713, de 1 de setembro de 2017
Lei nº 713/2017
Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. Elifaz de Freitas Cabral.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do incisd IX do § 1° do artigo 14 do Regimento Interno e do Decreto Legislativo n° 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos n° 627, de 30 de março de 2016 e 647, de 24 de agosto de 2016, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. ELIFAZ DE FREIT AS CABRAL, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua.publicação.
ASSEMBLEIA LEGISLATIV A, 31 de agosto de 2017.
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