Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 707, de 28 de junho de 2017
Lei nº 707/2017
,
Assembleia Legislativa do Estado, dê Rondônia
Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor Miguel de Souza.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do incis6 IX do § 1° do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor MIGUEL DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 28 de junho de 2017.
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