Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 698, de 26 de abril de 2017
Lei nº 698/2017
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Assembleia Legislativa do Estadcde Rondônia
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito in memorian à Senhora Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao do Estado de Rondônia e ao Poder Legislativo de Rondônia.
o PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1° do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito in memorian à Senhora LÚCIA TEZERA RODRIGUES DOS SANTOS, pelos relevantes serviçosprestados ao Estado de Rondônia e ao Poder Legislativo de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
ASSEMBLEIA LEGISLATIV A, 26 de abril de 2017.
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