Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 666, de 23 de novembro de 2016
Lei nº 666/2016
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Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Excelentíssimo Juiz Dr. Juacy dos Santos Loura Júníor,
o PRESIDENTE DA ASSiEMBLEIA LEGISLATIV A DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § lOdo artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Excelentíssimo Juiz r». JUACY DOS SANTOS LOURA JÚNIOR, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 23 de novembro de 2016.
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