Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 664, de 19 de outubro de 2016
Lei nº 664/2016
1943 1981 RONDONIA or Dep. Lúcia Teriza Autor
D. Oh 379 de 20/30/2016 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia DECRETO LEGISLATIVO Nº 664, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016. Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. Luis Eduardo Maiorquin, Secretário de Estado da Saúde de Rondônia.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno e do Decreto Legislativo n° 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelo Decreto Legislativo n° 627, de 30 de março de 2016, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. LUIS EDUARDO MAIORQUIN, Secretário de Estado da Saúde de Rondônia, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 19 de outubro de 2016. Deputado MAURÃO DE CARVALHO Presidente ALE/RO Major Amarante 390 Arigolândia Porto Velho|RO. Cep.: 76.801-911 69 3216.2816 www.ale.ro.gov.br DEPUTADOS ESTADUAIS