Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 658, de 19 de outubro de 2016
Lei nº 658/2016
1943 RONDONIA FT Dep. Jesuino Boabaid
D. Oth* 179 de 20 110 12016 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia DECRETO LEGISLATIVO Nº 658, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016. Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Cletho Muniz de Brito, Superintendente do INCRA.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno e do Decreto Legislativo n° 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelo Decreto Legislativo nº 627, de 30 de março de 2016, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor CLETHO MUNIZ DE BRITO, Superintendente do INCRA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 19 de outubro de 2016. Deputado MAURÃO DE CARVALHO Presidente ALE/RO Major Amarante 390 Arigolândia Porto Velho|RO. Cep.: 76.801-911 69 3216.2816 www.ale.ro.gov.br DEPUTADOS ESTADUAIS Unidos com o Povo