Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 654, de 19 de outubro de 2016
Lei nº 654/2016
1943 1981 RONDONIA PERO Dep. DR. Neidson 179 de 20/30/2016
Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia DECRETO LEGISLATIVO Nº 654, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016. Concede Medalha do Mérito Legislativo ao 2° Tenente BM NEWTON BARROSO PAZ.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelo Decreto Legislativo n° 627, de 30 de março de 2016, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao 2° Tenente BM NEWTON BARROSO PAZ, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Corpo de Bombeiros Militar e Corpo de Bombeiros Mirim ao Município de Guajará Mirim.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 19 de outubro de 2016. Deputado MAURÃO DE CARVALHO Presidente ALE/RO Major Amarante 390 Arigolândia Porto Velho RO. Cep.: 76.801-911 69 3216.2816 www.ale.ro.gov.br DEPUTADOS ESTADUAIS