Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 643, de 15 de junho de 2016
Lei nº 643/2016
Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao 2° Tenente QOPMlSubcomandante da 36a CIPM, Alexandre Fernandes de Castro.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1° do artigo 14 do Regimento Interno e do Decreto Legislativo n° 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelo Decreto Legislativo n? 627, de 30 de março de 2016, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao 2° Tenente QOPMlSubcomandante da 36a CIPM, Senhor ALEXANDRE FERNANDES DE CASTRO, pelos relevantes serviços prestados a Policia Militar do Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 15 de junho de 2016.
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