Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 639, de 11 de maio de 2016
Lei nº 639/2016
Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
Concede o Título de Cidadão do Estado de Rondônia ao Desembargador Dr. Gilberto Barbosa Batista dos Santos.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1° do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Desembargador Dr. GILBERTO BARBOSA BATISTA DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
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DE 7.DO_ .5TIIDU.'S Unidos com o Povo Assembleia Leg;s/ativa de Rondônía