Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 632, de 20 de abril de 2016
Lei nº 632/2016
Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
Concede Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor Luciano Alves de Souza Neto, Procurador do Estado de Rondônia - PGE.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1° do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao
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Procurador do Estado, Senhor LUCIANO ALVES DE SOUZA NETO, pelos relevantes serviços prestados a Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
ASSEMBLEIA LEGISLATI:...:.V.;.-..~O~de
abril de 2016.
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Assembleia Leg;s/ativa de Rondônía