Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 616, de 10 de dezembro de 2015
Lei nº 616/2015
1943 RONDÔNIA 1981
Autor hep. Dr. Neidson
D. 0. 209 de 11/12/2015 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia DECRETO LEGISLATIVO N° 616, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015. Concede Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Doutor Hélio Struthos Arouca.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Doutor HÉLIO STRUTHOS AROUCA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 10 de dezembro de 2015. Deputado MAURÃO DE CARVALHO Presidente ALE/RO Major Amarante 390 Arigolândia Porto Velho|RO. Cep.: 76.801-911 69 3216.2816 www.ale.ro.gov.br DEPUTADOS ESTADUAIS Unidos com o Povo Assembleia Legislativa de Rondônia