Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 607, de 30 de setembro de 2015
Lei nº 607/2015
1943 RONDONIA 1981
Autor Wep. Herminio Coelho
D. O 165 de 05/10/2015 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia DECRETO LEGISLATIVO Nº 607, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015. Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Jackson Abílio de Souza.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno e do Decreto Legislativo n° 591, de 20 de maio de 2015, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor JACKSON ABÍLIO DE SOUZA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 30 de setembro de 2015. VALHO Deputado MAURÃO DE CARVALHO Presidente ALE/RO Major Amarante 390 Arigolândia Porto Velho RO. Cep.: 76.801-911 69 3216.2816 www.ale.ro.gov.br DEPUTADOS ESTADUAIS Unidos com o Povo Assembleia Legislativa de Rondônia