Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 597, de 10 de setembro de 2015
Lei nº 597/2015
1943 1981 RONDÔNIA Autor Dep. Herminio Coelho
D. 149 de 10/09/2015 D.O. Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia DECRETO LEGISLATIVO Nº 597, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015. Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Promotor de Justiça Otávio Xavier de Carvalho Júnior.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Promotor de Justiça OTÁVIO XAVIER DE CARVALHO JÚNIOR, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 10 de setembro de 2015. Deputado MAURÃO DE CARVALHO Presidente ALE/RO Major Amarante 390 Arigolândia Porto Velho|RO. Cep.: 76.801-911 69 3216.2816 www.ale.ro.gov.br DEPUTADOS ESTADUAIS Unidos com o Povo Assembleia Legislativa de Rondônia