Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 596, de 1 de julho de 2015
Lei nº 596/2015
19430 RONDÔNIA 1981
Autor Wep. Felcio da TV
D. O. n°207 de 03 107 12015 Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia DECRETO LEGISLATIVO Nº 596, DE 1º DE JULHO DE 2015. Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia, in memoriam, ao Senhor Sérgio Roberto de Araújo Mello.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia in memoriam, ao Senhor SÉRGIO ROBERTO DE ARAÚJO MELLO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 1º de julho de 2015. Deputado MAURÃO DE CARVALHO Presidente-ALE/RO Rua Major Amarantes, 390 - Arigolândia - Porto Velho - RO CEP: 76801-911 - Fones: (69) 3216-2800/3216-2824 - site: www.ale.ro.gov.br