Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 592, de 16 de junho de 2015
Lei nº 592/2015
1943 1981 RONDÔNIA Autor Dep EZEQUIELE GLANCIONE
D. O. 097 de 17 / 06 12015 Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia DECRETO LEGISLATIVO Nº 592, DE 16 DE JUNHO DE 2015. Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor José Maria Eymael.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno e do Decreto Legislativo n° 591, de 20 de maio de 2015, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor JOSÉ MARIA EYMAEL, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 16 de junho de 2015. Deputado EDSON MARTINS 1° Vice-Presidente - ALE/RO Rua Major Amarantes, 390 - Arigolândia - Porto Velho - RO CEP: 76801-911 - Fones: (69) 3216-2800/3216-2824 - site: www.ale.ro.gov.br