Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 588, de 6 de maio de 2015
Lei nº 588/2015
Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia
Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Dr. Héverton Alves de Aguiar, Procurador do Ministério Público do Estado. "
o PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1° do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Dr. HÉVERTON ALVES DE AGUIAR, Procurador do Ministério Público do Estado, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
A, 6 de maio de 2015.
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