Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 583, de 18 de dezembro de 2014
Lei nº 583/2014
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Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. João Batista Paulino de Lima.
O" PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIV A DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1° do artigo 14 do Regimento Interno e do Decreto Legislativo n? 155 e suas alterações, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida Medalha de Mérito Legislativo ao Dr. JOÃO BATISTA PAULINO DE LIMA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 18 de dezembro de 2014.