Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 545, de 28 de maio de 2014
Lei nº 545/2014
1943 RONDONIA 1981
Autor Dep. Carmem Gon
D. 0.080 de 28/05/2014 Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia DECRETO LEGISLATIVO N° 545, DE 28 DE MAIO DE 2014. Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Manoel Cardoso da Cruz.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno e do Decreto Legislativo n° 155 e suas alterações, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor MANOEL CARDOSO DA CRUZ, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 28 de maio de 2014. Deputado HERMINIO COELHO Presidente ALE/RO Rua Major Amarantes, 390 - Arigolândia - Porto Velho - RO CEP: 76801-911 - Fones: (69) 3216-2800/3216-2824 - site: www.ale.ro.gov.br