Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 540, de 28 de maio de 2014
Lei nº 540/2014
1943 RONDÔNIA 1981
Autor Dep. Prof. stella
D. 0.080 de 28/05/2014 Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia DECRETO LEGISLATIVO N° 540, DE 28 DE MAIO DE 2014. Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Juarez Eduardo de Toledo Prado.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor JUAREZ EDUARDO DE TOLEDO PRADO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 28 de maio de 2014. Deputado HERMINIO COELHO Presidente-ALERO Rua Major Amarantes, 390 - Arigolândia - Porto Velho - RO CEP: 76801-911 - Fones: (69) 3216-2800/3216-2824 - site: www.ale.ro.gov.br