Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 536, de 28 de maio de 2014
Lei nº 536/2014
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Dalmo Antonio de Castro Bezerra.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor DALMO ANTONIO DE CASTRO BEZERRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 28 de maio de 2014.
Deputado HERMÍNIO COELHO
Presidente - ALE/RO