Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 534, de 20 de maio de 2014
Lei nº 534/2014
19434 RONDONIA Autor Dep Edson Martins
D. 075 _de 21/05/2014 Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia DECRETO LEGISLATIVO N° 534, DE 20 DE MAIO DE 2014. Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor 3° Sargento PM Francinaldo Araújo Silva.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno e do Decreto Legislativo n° 155 e suas alterações, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor 3° Sargento PM FRANCINALDO ARAÚJO SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 20 de maio de 2014. Deputado HERMINIO COELHO Presidente-ALE/RO Rua Major Amarantes, 390 - Arigolândia - Porto Velho - RO CEP: 76801-911 - Fones: (69) 3216-2800/3216-2824 - site: www.ale.ro.gov.br