Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 532, de 14 de maio de 2014
Lei nº 532/2014
Autor Dep. Brito do Incra
D. O. n 1943 1981 RONDÔNIA de 15 5/05/2014 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO N° 532, DE 14 DE MAIO DE 2014. Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Aníbal Martins Neto.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno e do Decreto Legislativo n° 155 e suas alterações, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor ANÍBAL MARTINS NETO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 14 de maio de 2014. Deputado HERMÍNIO COELHO Presidente ALE/RO Rua Major Amarantes, 390 - Arigolândia - Porto Velho - RO CEP: 76801-911/Fone: (69) 3216-2800/3216-2824 / Site: www.ale.ro.gov.br