Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 531, de 14 de maio de 2014
Lei nº 531/2014
1943 RONDÔNIA 1981
Autor Dep. Brito do Invers
D. 0071 de 15/05 12014 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO N° 531, DE 14 DE MAIO DE 2014. Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. Júlio César da Rocha.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno e do Decreto Legislativo n° 155 e suas alterações, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. JÚLIO CÉSAR DA ROCHA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 14 de maio de 2014. Deputado HERMINIO COELHO Presidente ALERO Rua Major Amarantes, 390 - Arigolândia - Porto Velho - RO CEP: 76801-911 / Fone: (69) 3216-2800/3216-2824 / Site: www.ale.ro.gov.br