Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 530, de 14 de maio de 2014
Lei nº 530/2014
1943 1981 RONDÔNIA Autor Wep Brito do tra
D. O. 071 de 15/05/2014 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO N° 530, DE 14 DE MAIO DE 2014. Concede Medalha do Mérito Legislativo a Senhora Andreia Caetano Celestino.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno e do Decreto Legislativo n° 155 e suas alterações, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida Medalha do Mérito Legislativo a Senhora ANDREIA CAETANO CELESTINO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 14 de maio de 2014. Deputado HERMINIO COELHO Presidente - ALE/RO Rua Major Amarantes, 390 - Arigolândia - Porto Velho - RO CEP: 76801-911 / Fone: (69) 3216-2800/3216-2824/Site: www.ale.ro.gov.br