Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 529, de 14 de maio de 2014
Lei nº 529/2014
1943 1981 RONDÔNIA Autor Dep. Brito do a D.071 _de 15105 12014 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 529, DE 14 DE MAIO DE 2014. do Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Manoel Cipriano Nascimento (Manoel Serra).
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 155 e suas alterações, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor MANOEL CIPRIANO DO NASCIMENTO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 14 de maio de 2014. Deputado HERMÍNIO COELHO Presidente ALE RO Rua Major Amarantes, 390 - Arigolândia - Porto Velho - RO CEP: 76801-911 / Fone: (69) 3216-2800/3216-2824/Site: www.ale.ro.gov.br