Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 526, de 14 de maio de 2014
Lei nº 526/2014
1943 1981 RONDÔNIA Autor Dep. Edvaldo Soares
D. One 071 de 15 105 Rol 2014 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 526, DE 14 DE MAIO DE 2014. Concede Medalha do Mérito Legislativo à Cabo PM Luciana Soares Rêgo da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 155 e suas alterações, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida Medalha do Mérito Legislativo à Cabo PM LUCIANA SOARES RÊGO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 14 de maio de 2014. Deputado HERMINIO COELHO President ALERO Rua Major Amarantes, 390 - Arigolândia - Porto Velho - RO CEP: 76801-911/Fone: (69) 3216-2800/3216-2824 / Site: www.ale.ro.gov.br