Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 525, de 14 de maio de 2014
Lei nº 525/2014
1943 1981 RONDÔNIA Autor Wep dado Soares
D. O. 071 de 15 105 R014 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 525, DE 14 DE MAIO DE 2014. Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Funcionário Público Antônio Roberto Ribeiro de Santana, servidor da Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno e do Decreto Legislativo n° 155 e suas alterações, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida Medalha do Mérito Legislativo ao Funcionário Público ANTÔNIO ROBERTO RIBEIRO DE SANTANA, servidor da Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 14 de maio de 2014. Deputado HERMINIO COELHO Presidente ALE/RO Rua Major Amarantes, 390 - Arigolândia - Porto Velho - RO CEP: 76801-911 / Fone: (69) 3216-2800/3216-2824/Site: www.ale.ro.gov.br