Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 524, de 14 de maio de 2014
Lei nº 524/2014
1943 RONDÔNIA 1981
Autor Dep. Edvaldo Scares
D. 0° 071 de 65 105 12014 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 524, DE 14 DE MAIO DE 2014. Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Procurador do Estado de Rondônia, Dr. Juraci Jorge da Silva.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 155 e suas alterações, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida Medalha do Mérito Legislativo ao Procurador do Estado de Rondônia, Dr. JURACI JORGE DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 14 de maio de 2014. Deputado HERMINIO COELHO Presidente ALE/RO Rua Major Amarantes, 390 - Arigolândia - Porto Velho - RO CEP: 76801-911 / Fone: (69) 3216-2800/3216-2824/Site: www.ale.ro.gov.br