Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 523, de 14 de maio de 2014
Lei nº 523/2014
1943 A 1981 RONDÔNIA Autor Wep. Edvaldo Soares
D. O. 071 _de 15 105 R2014 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 523, DE 14 DE MAIO DE 2014. Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Coronel da Polícia Militar do Estado de Rondônia Paulo César de Figueiredo.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno e do Decreto Legislativo n° 155 e suas alterações, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida Medalha do Mérito Legislativo ao Coronel da Polícia Militar do Estado de Rondônia PAULO CÉSAR DE FIGUEIREDO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 14 de maio de 2014. Deputado HERMINIO COELHO Presidente VALERO Rua Major Amarantes, 390 - Arigolândia - Porto Velho - RO CEP: 76801-911 / Fone: (69) 3216-2800/3216-2824 / Site: www.ale.ro.gov.br