Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 518, de 14 de maio de 2014
Lei nº 518/2014
1943 1981 RONDÔNIA Autor Dep. Ed Jaldo Soares
D. O 071 _de 15 105 2014 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO N° 518, DE 14 DE MAIO DE 2014. Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Soldado Militar _ SD da Polícia Militar Fagner Soares Saraiva.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno e do Decreto Legislativo n° 155 e suas alterações, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida Medalha do Mérito Legislativo ao Soldado da Polícia Militar Senhor FAGNER SOARES SARAIVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 14 de maio de 2014. Deputado HERMINIO COELHO Presidente ALERO Rua Major Amarantes, 390 - Arigolândia - Porto Velho - RO CEP: 76801-911/Fone: (69) 3216-2800/3216-2824 / Site: www.ale.ro.gov.br