Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 514, de 14 de maio de 2014
Lei nº 514/2014
1943 RONDÔNIA 1981
Autor wep. hebrow
D. 04071 de 15/05/2014 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 514, DE 14 DE MAIO DE 2014. Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Regina Célia de Almeida El Rafihi.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno e do Decreto Legislativo n° 155 e suas alterações, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida Medalha do Mérito Legislativo à Senhora REGINA CÉLIA DE ALMEIDA EL RAFIHI, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 14 de maio de 2014. Deputado HERMINIO COELHO Presidente ALE/RO Rua Major Amarantes, 390 - Arigolândia - Porto Velho - RO CEP: 76801-911/Fone: (69) 3216-2800/3216-2824 / Site: www.ale.ro.gov.br