Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 513, de 14 de maio de 2014
Lei nº 513/2014
1943 1981 RONDÔNIA Autor Dep Lebrad
D. 0.71 de 15 105 R2014 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO N° 513, DE 14 DE MAIO DE 2014. Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Lioberto Ubirajara Caetano de Souza.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno e do Decreto Legislativo n° 155 e suas alterações, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor LIOBERTO UBIRAJARA CAETANO DE SOUZA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 14 de maio de 2014. Deputado HERMÍNIO COELHO Presidente ALE/RO Rua Major Amarantes, 390 - Arigolândia - Porto Velho - RO CEP: 76801-911 / Fone: (69) 3216-2800/3216-2824/Site: www.ale.ro.gov.br