Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 505, de 11 de novembro de 2013
Lei nº 505/2013
1943 RONDÔNIA 1981
Autor Dep. Herminio Coelho
D. O.h° 598 _de 16/12/2013 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 505, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013. Concede Título Honorífico de Cidadã do Estado de Rondônia à Senhora Dra Eliana Calmon Alves, Ministra do Superior Tribunal de Justiça.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14 combinado com os artigos 166 e167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã do Estado de Rondônia à Senhora DR ELIANA CALMON ALVES, Ministra do Superior Tribunal de Justiça, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 11 de dezembro de 2013. Deputado HERMÍNIO COELHO Presidente ALE/RO