Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 504, de 11 de dezembro de 2013
Lei nº 504/2013
1943 RONDONIA 1981
Autor Wep. Herminio Coelho
D. O. 4° 598 de 16/12/2013 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO N° 504, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013. Concede Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor Reginaldo Pereira da Trindade, Procurador do Ministério Público Federal em Rondônia.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14 combinado com os artigos 166 e167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor REGINALDO PEREIRA DA TRINDADE, Procurador do Ministério Público Federal em Rondônia, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 11 de dezembro de 2013. Deputado HERMÍNIO COELHO Presidente ALERO