Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 500, de 7 de novembro de 2013
Lei nº 500/2013
Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.
Concede Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor Airton Gomes.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1° do artigo 14 combinado com os artigos 166 e167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor AIRTON GOMES, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 07 de novembro de 2013.