Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 498, de 11 de novembro de 2013
Lei nº 498/2013
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Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.
DECRETO. LEGISLATIVÜ N° 498, DE 11 DE NüVEMBRÜ DE 2013.
Concede Título Honorífico de Cidadã do Estado de Rondônia, in memorian, à Senhora Rosinete da Costa Oliveira Leite.
o. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO. ESTADO. DE RÜNDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1° do artigo 14 combinado com os artigos 166 e167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã do Estado de Rondônia, in memorian, à Senhora RÜSINETE DA CÜSTA üLIVEIRA LEITE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia .
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Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 11 de novembro de 2013.
Deputado HERM
Presidente
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