Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 490, de 25 de setembro de 2013
Lei nº 490/2013
1943 RONDÔNIA 1981
Autor hep. Cidelino Fallador 151 de 15 / 10 / 2013 D. Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 490, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013. Concede Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor Antônio Aparecido Custódio.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor ANTÔNIO APARECIDO CUSTÓDIO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 25 de setembro de 2013. Deputado HERMÍNIO COELHO Presidente ALE/RO Rua Major Amarantes, 390 - Arigolândia - Porto Velho - RO CEP: 76801-911 / Fone: (69) 3216-2800/3216-2824/Site: www.ale.ro.gov.br