Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 476, de 21 de agosto de 2013
Lei nº 476/2013
Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor 1° SGT BM Carlos César dos Santos Ramos Coimbra.
o PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1° do artigo 14 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor 1° SGT BM CARLOS CÉSAR DOS SANTOS RAMOS COIMBRA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto.Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 21 de agosto de 2013.