Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 473, de 26 de junho de 2013
Lei nº 473/2013
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Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Domingos Anastácio Pinheiro de Oliveira.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1° do artigo 14 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor DOMINGOS ANASTÁCIO PINHEIRO DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Esporte no Estadode Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
ASSEMBLEIA LEGISLA TIV A, 26 de junho de 2013.
Deputado HERMÍN
PresideJ]tE~lkt~o-,j,.,.-~
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