Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 455, de 20 de dezembro de 2012
Lei nº 455/2012
Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Capitão PM Alexandre Faria Gonzaga.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1° do artigo 14 do Regimento Interno. promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida Medalha do Mérito Legislativo ao Capitão PM ALEXANDRE FARIA GONZAGA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 20 de dezembro de 2012.
Deputado HERM N '
PresidenteL'f-.L.'.o.:>",~'"