Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 451, de 20 de dezembro de 2012
Lei nº 451/2012
Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao 2° Tenente PM QOA Marcos Gonçalves.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § IOdo artigo 14 do Regimento Interno. promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida Medalha de Mérito Legislativo ao 2° Tenente PM QOA MARCOS GONÇALVES, pelos relevantes serviços prestados a segurança do Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 20 de dezembro de 2012.
Deputado HER I ·.uo.., "-'
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Presidente