Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 450, de 7 de novembro de 2012
Lei nº 450/2012
Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Tenente Coronel da Polícia Militar Marcos José Rocha dos Santos.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIV A DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § IOdo artigo 14 do Regimento Interno. promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida Medalha do Mérito Legislativo ao Tenente Coronel da Polícia Militar Senhor MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS, relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 7 de novembro de 2012.