Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 437, de 20 de junho de 2012
Lei nº 437/2012
1943 1981 RONDÔNIA Autor Rep. Neodi
D. Oh 058 de 22106 12012 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO N° 437, DE 20 DE JUNHO DE 2012. Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Tenente Coronel PM José Hélio Cysneiros Pacha.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno. promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida Medalha do Mérito Legislativo ao Tenente Coronel PM JOSÉ HÉLIO CYSNEIROS PACHA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. sembleia do Povo Art
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação." ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 20 de junho de 2012. SSEMBLE AUFSTS LATYA 2º de jura você Deputado HERMINIO COELHO Presidente ALERO Rua Major Amarantes, 390 - Arigolândia - Porto Velho - RO CEP: 76.801-911 / Fone: 69 3216-2800/3216-2824 | Site: www.ale.ro.gov.br