Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 430, de 19 de abril de 2012
Lei nº 430/2012
ADO OF RONDÔNIA Autor Deg feveraldo Pines 6. O. n°. 052 de 23104112 ASSEMBLEIA DEGISLATIVA RONDÔNIA de Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO N° 430 DE 19 DE ABRIL DE 2012.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Julio Cesar Rios Júnior.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno. promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor JULIO CESAR RIOS JÚNIOR, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Assembleia ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 19 de abril de 2012. doPovo Portas abertas para você Deputado HERMÍNIO COELHO Presidente em exercício - ALE/RO Rua Major Amarantes, 390 - Arigolândia - Porto Velho - RO CEP: 76.801-911/ Fone: 69 3216 - 2800/3216 - 2824 | Site: www.ale.ro.gov.br