Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 428, de 19 de abril de 2012
Lei nº 428/2012
ADO DE RONDÔNIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RONDÔNIA Aust. Dep. Sexualds Fires 10.0.n° 0521 de 23/04/12 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO N° 428 DE 19 DE ABRIL DE 2012.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Antonio Francelino dos Santos.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno. promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor ANTONIO FRANCELINO DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. sembleia do Povo
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 19 de abril de 2012- a vo 1 Ollas você citari Deputado HERMINIO COELHO Presidente em exercício - ALE/RO Rua Major Amarantes, 390 - Arigolândia - Porto Velho - RO CEP: 76.801-911 / Fone: 69 3216-2800/3216 - 2824 | Site: www.ale.ro.gov.br