Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 418, de 1 de março de 2012
Lei nº 418/2012
1943 RONDONIA 1981
Autor rep. Jesualdo Pires
D. O.° 021 de 02 103 №012 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO N° 418, DE 1° DE MARÇO DE 2012. Concede Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor Antônio Calixto da Silva.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor ANTÔNIO CALIXTO DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Povo Assembleia do
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 1º de março de 2012 a você Deputado HERMINIO COELHO Presidente em exercício - ALE/RO Rua Major Amarantes, 390 - Arigolândia - Porto Velho - RO CEP: 76.801-911 / Fone: 69 3216 - 2800/3216 - 2824 | Site: www.ale.ro.gov.br