Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 413, de 9 de novembro de 2011
Lei nº 413/2011
1943 RONDÔNIA 1981
Autor Dep. Webrad
D. O. 148 de 21 /^^ 13011 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO N° 413, DE 9 DE NOVEMBRODE 2011. Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Sargento da Polícia Militar Edivaldo Siqueira e Silva.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Sargento da Polícia Militar, EDIVALDO SIQUEIRA E SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. MBLEIA LEGISLATIVA, 9 de novembro de 2011. ✓ Ocê Deputado VALTER ARAÚJO Presidente ALE/RO Rua Major Amarantes, 390 - Arigolândia - Porto Velho - RO CEP: 76.801-911/Fone: 69 3216 - 2800/3216 - 2824 | Site: www.ale.ro.gov.br