Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 405, de 20 de outubro de 2011
Lei nº 405/2011
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Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Eurides dos Santos Batista.
o PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1° do artigo 14 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor EURIDES DOS SANTOS BATISTA:, 'em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, em especial ao ~poio ao produtor rural e a consolidação da Cooperativa de Leite de Rondô ia. I '- -' ~
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de-sua publicação.
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ASSEMBLEIA LEGISLATI -occ'"