Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 399, de 5 de outubro de 2011
Lei nº 399/2011
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Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Anízio Gorayeb Filho.
· O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1° do artigo 14 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor ANÍZIO GORA YEB FILHO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra-em vigor na data de sua publicação.
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